A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira, 18, uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi acusado dos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Após a denúncia, o caso será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e posteriormente analisado pela Primeira Turma da Corte.
Em resposta a perguntas sobre a acusação, Bolsonaro, que participava de uma reunião no Congresso, demonstrou irritação e afirmou que espera “ter acesso aos autos” do processo, que atualmente corre em sigilo. “Olha para a minha cara, o que tu acha? Eu não tenho preocupação com as acusações, zero”, declarou.
Indiciamento pela Polícia Federal
Em 21 de novembro, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento em uma trama golpista, que inclui os atos de 8 de janeiro e teria como objetivo remover o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do poder. Em 11 de dezembro, mais três militares foram indiciados, elevando o número total de envolvidos para 40.
A investigação aponta que o grupo teria elaborado uma minuta para convocar novas eleições e prender o ministro Alexandre de Moraes. Entre os indiciados estão Bolsonaro, militares, políticos e ex-ministros. O documento da PF detalha os nomes dos possíveis envolvidos e os crimes atribuídos, que incluem tentativa de golpe de Estado (pena de quatro a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (quatro a oito anos) e organização criminosa (três a oito anos).
Próximos passos
Com a denúncia formalizada, o ministro Alexandre de Moraes abriu um prazo de 15 dias para que os acusados apresentem suas manifestações por escrito. Após esse período, o processo será encaminhado para julgamento colegiado no STF, que poderá ocorrer na Primeira Turma, composta por cinco ministros, ou no Plenário, com os 11 integrantes da Corte.
Se o STF aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. O processo seguirá para a fase de instrução, onde serão coletadas provas, como depoimentos e dados concretos, para confirmar os fatos e a participação de cada réu.
Julgamento
Concluída a fase de instrução, o caso será julgado pelo colegiado do STF. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.
Segundo informações do blog da Andréia Sadi, do g1, a expectativa da Corte é que o julgamento de Bolsonaro ocorra até o final deste ano.
